Pular para o conteúdo
WOSCNews
Viaduto rodoviário e turbinas eólicas ao entardecer

Reforma Tributária

Infraestrutura

Regimes de incentivo e reequilíbrio de contratos de longo prazo.

Conteúdo de exemplo: este texto é provisório e será substituído pela análise final da equipe WOSC.

A LC 214/2025 instituiu regimes de incentivo à infraestrutura, com suspensão do IBS e da CBS na aquisição de bens destinados a projetos habilitados, em substituição a benefícios hoje existentes.

Contratos de concessão e PPPs de longo prazo precisam ser analisados à luz do equilíbrio econômico-financeiro, já que a mudança da carga tributária ao longo da transição pode justificar pedidos de revisão.

Também é recomendável revisar cláusulas de reajuste e de alocação de riscos tributários em contratos de construção, fornecimento e operação.