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ITCMD progressivo: como antecipar o planejamento sucessório

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Com a progressividade obrigatória do ITCMD, doações planejadas e estruturas societárias ganham ainda mais relevância.

A Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatória a progressividade das alíquotas do ITCMD, e diversos estados já aprovaram novas faixas. O efeito prático é o aumento do custo de transmissão para patrimônios de maior valor.

Instrumentos como doação com reserva de usufruto, cláusulas de incomunicabilidade e a organização de bens em holding continuam válidos, mas precisam ser avaliados à luz da legislação de cada estado.

O momento da decisão importa: antecipar a sucessão pode representar economia significativa e maior segurança para a família.

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