
Regime específico opcional e tratamento do ato cooperativo.
Conteúdo de exemplo: este texto é provisório e será substituído pela análise final da equipe WOSC.
A reforma criou um regime específico opcional para as sociedades cooperativas, com redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações entre a cooperativa e seus associados, observadas as condições da lei.
A medida busca preservar a neutralidade do ato cooperativo, mas exige atenção à segregação das operações com associados e com terceiros, que seguem a tributação regular.
Cooperativas agropecuárias, de crédito, de saúde e de transporte devem avaliar a adesão ao regime e adaptar seus sistemas de apuração e de transferência de créditos.