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WOSCNews
Cooperados avaliando grãos de café em um armazém

Reforma Tributária

Cooperativas

Regime específico opcional e tratamento do ato cooperativo.

Conteúdo de exemplo: este texto é provisório e será substituído pela análise final da equipe WOSC.

A reforma criou um regime específico opcional para as sociedades cooperativas, com redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações entre a cooperativa e seus associados, observadas as condições da lei.

A medida busca preservar a neutralidade do ato cooperativo, mas exige atenção à segregação das operações com associados e com terceiros, que seguem a tributação regular.

Cooperativas agropecuárias, de crédito, de saúde e de transporte devem avaliar a adesão ao regime e adaptar seus sistemas de apuração e de transferência de créditos.