
Bens imateriais tributados e plataformas digitais no centro da arrecadação.
Conteúdo de exemplo: este texto é provisório e será substituído pela análise final da equipe WOSC.
O IBS e a CBS passam a incidir de forma ampla sobre bens imateriais, direitos e serviços, incluindo softwares, licenças e conteúdos digitais, encerrando boa parte das disputas entre ICMS e ISS.
As plataformas digitais que intermediam operações ganham papel central: em determinadas situações, tornam-se responsáveis pelo recolhimento dos tributos devidos pelos fornecedores, inclusive estrangeiros.
Empresas de tecnologia devem revisar modelos de negócio, contratos de distribuição e fluxos de faturamento para mapear onde nasce o débito e como os créditos serão aproveitados.