Pular para o conteúdo
WOSCNews
Colheita de soja ao pôr do sol

Reforma Tributária

Agronegócio

Alíquotas reduzidas, produtor rural não contribuinte e crédito presumido.

Conteúdo de exemplo: este texto é provisório e será substituído pela análise final da equipe WOSC.

A LC 214/2025 prevê redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS para insumos agropecuários e para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, além de alíquota zero para os itens da Cesta Básica Nacional.

O produtor rural com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões pode optar por não ser contribuinte do IBS e da CBS; nesse caso, o adquirente contribuinte pode apropriar crédito presumido sobre as aquisições.

Para os demais produtores, a não cumulatividade plena exige revisão da cadeia de fornecedores, dos contratos de venda e do aproveitamento de créditos, com impacto direto na formação de preços.